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Universalização do saneamento: SP Conecta destaca planejamento

Durante painel sobre saneamento rural, especialistas defenderam a atuação integrada entre poder público

Governança, planejamento de longo prazo e segurança jurídica foram citados como fatores centrais para garantir a universalização do saneamento básico no estado de São Paulo, especialmente nas áreas rurais e mais vulneráveis. O tema esteve no centro dos debates do painel “Saneamento rural e inclusão: soluções para municípios de pequeno porte”, que encerrou nesta terça-feira (17) a programação do Fórum SP Conecta: Economia Verde, Saneamento e Resiliência Hídrica.

Promovido pela Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo (Semil), com apoio da InvestSP, o evento reuniu representantes do poder público, investidores, empresas, academia, especialistas e organizações da sociedade civil para discutir soluções, inovação, financiamento verde e oportunidades de investimento voltadas ao desenvolvimento sustentável e à competitividade ambiental paulista.

Na abertura do painel, a secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), Natália Resende, destacou a importância de ampliar o olhar para as populações que vivem em regiões historicamente menos atendidas pelos serviços públicos. “Primeiro, precisamos trazer dignidade para essas populações, ter um olhar de Estado e enxergá-las”, afirmou. Em seguida, reforçou a necessidade da atuação conjunta entre diferentes setores para superar os desafios do saneamento. “Temos desafios muito complexos no estado de São Paulo, o mais pujante da nação, e que ainda tem muito potencial. Acreditamos que, reunindo todos os atores dentro deste contexto, cada qual em seu papel, debatendo de forma franca, transparente e estruturada, conseguiremos resolver os problemas de maneira efetiva.”

O painel contou ainda com a participação de Carlos Almiro de Magalhães Melo, diretor de Relações Institucionais, Sustentabilidade e Riscos da BRK; Pedro Prádanos Zarzosa, CEO da Veolia Brasil; e Eliana Kitahara, articuladora do G9 Saneamento Rural nas Entidades do Setor de Saneamento. A mediação foi conduzida por Cintia Torquetto, gerente de Relações Institucionais e Comunicação do Instituto Trata Brasil.

Durante o debate, Pedro Zarzosa ressaltou que os desafios do saneamento rural exigem abordagens diferentes das adotadas nos centros urbanos. Segundo ele, a principal barreira está na construção de modelos de governança capazes de viabilizar soluções técnicas e financeiras adequadas à realidade dessas regiões. “O principal desafio é a governança. Precisamos buscar soluções de desenvolvimento e financiamento que considerem as especificidades do meio rural. A regionalização é um caminho importante para isso”, afirmou.

Representando a experiência prática desenvolvida em comunidades rurais e quilombolas do Vale do Ribeira, Eliana Kitahara destacou a importância da participação das populações locais na construção das soluções. “A participação ativa desses moradores é fundamental, porque são eles que conhecem o território. Precisamos de modelos de gestão compartilhada específicos para essas comunidades”, afirmou. Ainda, durante sua fala, Eliana destacou que o saneamento rural ainda carece de maior prioridade nas políticas públicas.

Já Carlos Melo enfatizou a necessidade de estabilidade regulatória e segurança jurídica para garantir investimentos de longo prazo e o sucesso dos contratos de concessão. “Se não houver contratos estáveis e previsibilidade, dificilmente os projetos avançam. As empresas precisam de segurança que perpasse governos, além de coordenação entre todos os agentes envolvidos”, destacou.

O saneamento rural no estado de SP

Embora represente cerca de 3% da população paulista, o contingente, de aproximadamente 1,5 milhão de pessoas, que vive em áreas rurais enfrenta desafios específicos relacionados à dispersão geográfica e à baixa densidade populacional, fatores que dificultam a adoção dos modelos convencionais de saneamento.

Para enfrentar essa realidade, o Governo de São Paulo vem estruturando uma estratégia voltada à universalização também nessas regiões. Um dos principais instrumentos é o Programa Brotar, desenvolvido pela Semil em parceria com a Sabesp, responsável pela realização do Censo Rural do Estado.

A iniciativa prevê o mapeamento de aproximadamente 820 mil domicílios e estruturas rurais em 371 municípios da URAE 1. Desde o início da execução, em abril de 2025, mais de 545 mil imóveis já foram mapeados e cerca de 120 mil visitados por equipes de campo. O levantamento permitirá a construção de um diagnóstico detalhado sobre o acesso à água e ao esgotamento sanitário, subsidiando investimentos e a definição de tecnologias adequadas para cada realidade.

Paralelamente, o programa Água é Vida, iniciativa da Semil, já implantou 805 Unidades Sanitárias Individuais de Esgotamento (USIs) em municípios paulistas, além de atender comunidades indígenas, quilombolas e assentamentos rurais autorizados.

A estratégia estadual está alinhada ao Novo Marco Legal do Saneamento, que estabelece a universalização dos serviços até 2033. Em São Paulo, a meta foi antecipada para 2029 nos municípios atendidos pela Sabesp, graças aos investimentos previstos após a desestatização da companhia. Ao todo, estão programados R$ 69 bilhões em investimentos até 2029 e R$ 260 bilhões até 2060, incluindo a ampliação dos serviços para áreas rurais.

Nos municípios não operados pela Sabesp, o Governo do Estado atua por meio do programa UniversalizaSP, oferecendo suporte técnico às prefeituras para garantir o cumprimento das metas nacionais de cobertura de água e esgoto.

Sobre o Fórum SP Conecta

O Fórum SP Conecta é um desdobramento da Agenda SP+Verde, iniciativa do Governo do Estado de São Paulo voltada à promoção de políticas, projetos e investimentos alinhados à sustentabilidade, à transição ecológica e ao desenvolvimento econômico sustentável.

Realizado nos dias 16 e 17 de junho, o Fórum SP Conecta integrou as ações do Mês do Meio Ambiente e reuniu lideranças dos setores público e privado para debater caminhos para o desenvolvimento sustentável, a resiliência hídrica e a economia verde.

No primeiro dia, os debates foram voltados à agenda da economia verde, abordando temas como restauração ambiental, mercado de carbono, ativos ambientais, inovação, pesquisa aplicada e oportunidades para ampliar a competitividade paulista na transição para uma economia de baixo carbono.

Fonte: https://semil.sp.gov.br/2026/06/universalizacao-do-saneamento-sp-conecta-destaca-governanca-e-planejamento-como-pilares/