Proposta orçamentária prevê o maior volume de aportes da história do Estado, mais de quatro vezes o valor de 2019, primeiro ano da gestão anterior

A proposta orçamentária do Governo de São Paulo para 2027 prevê um volume recorde de R$ 44,7 bilhões em investimentos, o maior montante da história do Estado. O valor representa o dobro do registrado no primeiro ano da atual gestão, em 2023, e mais de quatro vezes o realizado em 2019, o primeiro ano da gestão anterior, quando os aportes somaram R$ 10,4 bilhões.

Para o secretário-executivo da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP), Rogério Campos, o crescimento do volume total de investimentos reflete uma estratégia de gestão fiscal que combina a revisão de benefícios tributários com a ampliação dos recursos disponíveis para obras e projetos estruturantes, capazes de impulsionar o desenvolvimento econômico e melhorar a qualidade de vida da população.

A trajetória dos investimentos também evidencia a ampliação dos recursos destinados a obras e projetos no Estado. Entre 2015 e 2018, a média anual foi de R$ 12,9 bilhões. No período seguinte, de 2019 a 2022, esse valor subiu para R$ 18,9 bilhões. Já entre 2023 e 2026, considerando os investimentos realizados até 2025 e o valor previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, a média alcança R$ 26 bilhões, mais que o dobro da registrada entre 2015 e 2018.

O crescimento também aparece na comparação entre os últimos anos. Em 2023, os investimentos realizados somaram R$ 21 bilhões, avançaram para R$ 24,4 bilhões em 2024 e chegaram a R$ 27,7 bilhões em 2025. Para 2026, a Lei Orçamentária Anual (LOA) prevê R$ 30,9 bilhões, enquanto a proposta orçamentária para 2027 projeta R$ 44,7 bilhões.

Benefícios tributários

Um fator crucial para a abertura de espaço para investimentos no orçamento paulista foi a revisão pioneira dos benefícios tributários concedidos pelo Estado, promovida pela atual gestão.

Em 2023, havia 266 benefícios fiscais em vigor. Após o processo de reavaliação conduzido pela Sefaz-SP, 85 deles foram extintos, 17 passaram por ajustes que reduziram, em alguma medida, a renúncia tributária, e 164 foram mantidos.

Dito de outra forma, em 2023, os benefícios tributários representavam 33,47% da receita total de ICMS do Estado. Com a revisão promovida pela Sefaz-SP, esse número vai cair para 30,28% em 2027.

R$ 10 bilhões por ano

A redução foi de pouco mais de 3 pontos percentuais, algo que, considerando o volume total de arrecadação do ICMS, representa quase R$ 10 bilhões por ano. “Esse é um dos motivos pelos quais o Governo paulista poderá investir mais de R$ 40 bilhões no próximo ano”, diz Campos. “E o resultado concreto da revisão dos benefícios tributários, com a consequente abertura de maior espaço para aportes, está nas obras que vão melhorar diretamente a vida das pessoas e impulsionar a economia paulista.”

Fonte: https://www.agenciasp.sp.gov.br/desenvolvimento/revisao-de-beneficios-fiscais-sp/