Revisão de benefícios fiscais ajuda SP a ampliar investimentos para recorde de R$ 44,7 bilhões em 2027
Proposta orçamentária prevê o maior volume de aportes da história do Estado, mais de quatro vezes o valor de 2019, primeiro ano da gestão anterior A proposta orçamentária do Governo de São Paulo para 2027 prevê um volume recorde de R$ 44,7 bilhões em investimentos, o maior montante da história do Estado. O valor representa […]
São Bernardo prevê enviar nova lei de uso do solo em dezembro
Após aprovação do Plano Diretor, Prefeitura elabora legislação que definirá parâmetros para construções, parcelamento de terrenos e atividades permitidas na cidade A Prefeitura de São Bernardo pretende encaminhar à Câmara Municipal, em dezembro, o projeto da nova Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo (LPUOS). A proposta, ainda em elaboração, deverá estabelecer regras para […]
Abraceel apresenta programa autorregulação para a comercialização de energia
A Abraceel apresenta o programa de autorregulação para a comercialização de energia. O objetivo é fomentar melhores práticas para nortear a atuação na comercialização de energia, contribuindo para uma atuação segura das empresas por meio do monitoramento de condutas de instituições participantes, sendo elas as empresas associadas, cuja participação no programa é obrigatória, ou empresas […]
Caravana Federativa chega a São Paulo com serviços do IBGE
Mais uma edição da Caravana Federativa do Governo Federal acontece neste mês de março, e o estado escolhido é São Paulo. Nos dias 19 e 20 de março, serviços do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) estarão disponíveis no Expo Center Norte, localizado na Vila Guilherme, em São Paulo/SP. O projeto das Caravanas Federativas […]
Novo Plano Estadual de Resíduos Sólidos será lançado em 2026
Novo documento será adequado ao cenário atual e deve fortalecer políticas públicas com ações mais eficazes em todo o Estado A nova versão do Plano Estadual de Resíduos Sólidos deve ser lançada até o final deste ano. A iniciativa foi anunciada durante a primeira reunião da Comissão Estadual de Gestão de Resíduos Sólidos, que teve […]
Governo do Estado de SP capacita prefeituras para gestão de resíduos
Iniciativa faz parte do programa Integra Resíduos, que busca desenvolver a gestão dos resíduos sólidos urbanos (RSU) em todas as suas etapas O Governo de SP, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo (Semil), deu início, na última terça-feira (2), a um programa de capacitação técnica para […]
Código de Defesa do Contribuinte Nacional inaugura um novo estágio de civilidade entre Fisco e contribuinte
Experiência de mais de 22 anos do Codecon/SP inspira a elaboração da nova legislação, que traz avanços como presunção de boa-fé e defesa sem pagamento prévio Nos últimos anos, muito se falou — e se esperou — por um verdadeiro Código de Defesa do Contribuinte Nacional, com a missão de disseminar as garantias fundamentais prevista […]
Hortolândia acumula premiações na esfera estadual, nacional e no exterior
Cidade foi recentemente premiada como uma das Melhores do Brasil pela Revista Veja; reconhecimentos já refletem investimentos contínuos da prefeitura em saúde, educação, meio ambiente, mobilidade urbana, economia e inovação O reconhecimento de diversos órgãos renomados para as ações desenvolvidas em Hortolândia avança desde 2022, colocando a cidade como destaque em diversos segmentos. No final […]
Confira todas as mudanças nos documentos fiscais para 2026
Medida, que unifica sistemas em todo o País, implementa campos para os novos tributos IBS e CBS; obrigatoriedade vale para todas as operações, incluindo importação e exportação Uma significativa mudança na emissão de Documentos Fiscais Eletrônicos (DF-e) chegou para empresas de todo o País. As empresas e os contabilistas devem se atentar para permanecerem em […]
Antaq muda modelo de fiscalização de arrendamentos portuários
Plano anual prevê monitoramento mais detalhado de pontos críticos A Agência Nacional dos Transportes Aquaviários (Antaq) terá um novo sistema de fiscalização de contratos de arrendamento neste ano. A iniciativa consta do Plano Anual de Fiscalização (PAF 2026) e prevê um acompanhamento mais detalhado de pontos críticos, com foco nos padrões de serviço e no […]