Novo Plano Estadual de Resíduos Sólidos será lançado em 2026
Novo documento será adequado ao cenário atual e deve fortalecer políticas públicas com ações mais eficazes em todo o Estado A nova versão do Plano Estadual de Resíduos Sólidos deve ser lançada até o final deste ano. A iniciativa foi anunciada durante a primeira reunião da Comissão Estadual de Gestão de Resíduos Sólidos, que teve […]
Governo do Estado de SP capacita prefeituras para gestão de resíduos
Iniciativa faz parte do programa Integra Resíduos, que busca desenvolver a gestão dos resíduos sólidos urbanos (RSU) em todas as suas etapas O Governo de SP, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo (Semil), deu início, na última terça-feira (2), a um programa de capacitação técnica para […]
Código de Defesa do Contribuinte Nacional inaugura um novo estágio de civilidade entre Fisco e contribuinte
Experiência de mais de 22 anos do Codecon/SP inspira a elaboração da nova legislação, que traz avanços como presunção de boa-fé e defesa sem pagamento prévio Nos últimos anos, muito se falou — e se esperou — por um verdadeiro Código de Defesa do Contribuinte Nacional, com a missão de disseminar as garantias fundamentais prevista […]
Hortolândia acumula premiações na esfera estadual, nacional e no exterior
Cidade foi recentemente premiada como uma das Melhores do Brasil pela Revista Veja; reconhecimentos já refletem investimentos contínuos da prefeitura em saúde, educação, meio ambiente, mobilidade urbana, economia e inovação O reconhecimento de diversos órgãos renomados para as ações desenvolvidas em Hortolândia avança desde 2022, colocando a cidade como destaque em diversos segmentos. No final […]
Confira todas as mudanças nos documentos fiscais para 2026
Medida, que unifica sistemas em todo o País, implementa campos para os novos tributos IBS e CBS; obrigatoriedade vale para todas as operações, incluindo importação e exportação Uma significativa mudança na emissão de Documentos Fiscais Eletrônicos (DF-e) chegou para empresas de todo o País. As empresas e os contabilistas devem se atentar para permanecerem em […]
Antaq muda modelo de fiscalização de arrendamentos portuários
Plano anual prevê monitoramento mais detalhado de pontos críticos A Agência Nacional dos Transportes Aquaviários (Antaq) terá um novo sistema de fiscalização de contratos de arrendamento neste ano. A iniciativa consta do Plano Anual de Fiscalização (PAF 2026) e prevê um acompanhamento mais detalhado de pontos críticos, com foco nos padrões de serviço e no […]
Novo índice revela quais cidades transformam melhor os impostos pagos em qualidade de vida
O Retornômetro, desenvolvido pela Assertif, avaliou 396 municípios com mais de 100 mil habitantes e revelou quais cidades convertem com maior eficiência a arrecadação tributária em saúde, educação, infraestrutura, emprego e governança. Osasco (SP) alcançou a melhor nota do país (783,3 pontos), seguido por São Paulo (640,4) e Volta Redonda (RJ) (631,5). A média nacional […]
Conselho Estadual de Política Energética apresenta resultados do PPDE 2034
A Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), por meio da Subsecretaria de Energia e Mineração, realizou nesta terça-feira (11/11) a quarta reunião ordinária do Conselho Estadual de Política Energética (CEPE). O encontro reuniu conselheiros, acadêmicos e especialistas do setor para a apresentação dos resultados do Plano Paulista Decenal de Energia 2034 (PPDE 2034), […]
Ipem-SP e ANP firmam acordo de cooperação técnica e operacional
Em um momento importante para o setor de energia e fiscalização de combustíveis, foi realizada nesta segunda-feira (3) a cerimônia de assinatura do Acordo de Cooperação Técnica e Operacional entre a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e o Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP). O evento […]
Meio Ambiente de SP é reconhecido pelo avanço na transparência e políticas de integridade
A Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo (Semil) recebeu reconhecimento da Controladoria Geral do Estado (CGE), em conjunto com a Ouvidoria Geral do Estado (OGE), por suas políticas de integridade, consideradas referência em governança e transparência na administração pública. Segundo a CGE e a OGE, as medidas adotadas desde […]