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Governo de SP realiza audiências públicas para projeto de habitação e desenvolvimento urbano na região central de São Paulo

Projeto prevê 6.575 novas moradias e revitalização da Sé, República e Santa Cecília

O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI), vai realizar audiências públicas para apresentar e debater o projeto de Parceria Público-Privada (PPP) de Desenvolvimento Urbano e Habitação na Região Central de São Paulo. As sessões estão marcadas para os dias 21 e 22 de outubro de forma presencial e online, respectivamente. O comunicado foi publicado nesta terça-feira (7) no Diário Oficial do Estado.

Com investimento previsto de R$ 2,5 bilhões, a iniciativa prevê a construção de 6.575 novas moradias na área central do município de São Paulo, divididas em dois lotes. O objetivo é ampliar a oferta de moradias por meio da implantação de unidades de Habitação de Interesse Social (HIS) – voltadas para a população de baixa renda; e Habitação de Mercado Popular (HMP) – para famílias com renda mensal entre 6 e 10 salários mínimos, que não se enquadram nos programas de HIS. Também serão realizadas obras de infraestrutura, instalação de equipamentos públicos e fomento de atividades econômicas e sociais da região.

As audiências públicas ocorrem com a função de apresentar detalhes do projeto, esclarecer dúvidas e coletar sugestões da sociedade antes da publicação do edital de concessão – prevista para ocorrer no primeiro semestre de 2026. A PPP está organizada em dois lotes, abrangendo as regiões da Sé, República e Santa Cecília, e prevê um contrato de 20 anos.

A sessão pública do dia 21 de outubro será em formato presencial no Auditório do Departamento de Estrada e Rodagem (DER), às 10 horas. No dia 22, a audiência ocorrerá, exclusivamente, de forma online, às 15 horas, com transmissão pelo canal oficial do Governo de São Paulo no YouTube (www.youtube.com/@governosp). O link de acesso, o regulamento, as formas de participação e demais informações serão disponibilizados previamente no site da Secretaria de Parcerias em Investimentos na página “Participação Social“ (www.parceriaseminvestimentos.sp.gov.br/transparencia/participacao-social/).

CONSULTA PÚBLICA

Além da participação nas audiências, os interessados podem contribuir por meio da consulta pública, aberta no dia 22 de setembro e disponível à sociedade até 23 de outubro de 2025. As sugestões devem ser enviadas por formulário eletrônico disponível por meio de data room no site do projeto. A participação é aberta a pessoas físicas e jurídicas que desejam colaborar com o aprimoramento do projeto.

SERVIÇO

Audiência pública presencial Habitação e Desenvolvimento Urbano (região central)

Data: 21 de outubro (terça-feira)

Horário: 10 horas

Local: Auditório do Departamento de Estradas de Rodagem (DER)

Endereço: Av. do Estado, nº 777, 5º andar – Bom Retiro, São Paulo

Audiência pública virtual – Habitação e Desenvolvimento Urbano (região central)

Data: 22 de outubro (quarta-feira)

Horário: 15 horas

Local: Youtube do Governo de SP (www.youtube.com/@governosp)

Mais informações na página do projeto no site da SPI.

Fonte: https://www.parceriaseminvestimentos.sp.gov.br/governo-de-sp-realiza-audiencias-publicas-para-projeto-de-habitacao-e-desenvolvimento-urbano-na-regiao-central-de-sao-paulo/