Limeira sanciona lei que reduz taxa e agiliza processos tributários

Foi publicado na edição de hoje do Jornal oficial a lei complementar que prevê a redução da Taxa de Fiscalização de Atividade (TFA) e agiliza processos tributários. O valor da TFA passará dos atuais R$ 3, por metro quadrado, valor mínimo de R$ 300,00, para R$ 2,80. O lançamento mínimo será de R$ 280,00 por […]

Porto de Santos recebe Declaração de Cumprimento das normas ISPS-Code

A Santos Port Authority (SPA) recebe na quinta-feira (22) a Declaração de Cumprimento (DC) das disposições do Código Internacional para a Proteção de Navios e Instalações Portuárias — Código ISPS. A DC é concedida pela Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis (Conportos), após aprovação do Plano de Segurança Portuária. A […]